Princípios Iluministas na Constituição Federal Brasileira

Os princípios discutidos pelos pensadores iluministas no século XIX orientaram a formação de muitos Estados modernos, inclusive o Brasil. Vamos ver alguns trechos do principal documento legal brasileiro:

Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

Atividade
Identifique no texto, trechos que remetam aos seguintes princípios iluministas:
a) Liberdade de expressão
b) Liberdade religiosa
c) Divisão do governo em três poderes
d) Soberania popular
e) Educação Gratuita
f) Educação voltada para o trabalho
g) Educação como responsabilidade do Estado

História da Origem do Ser Humano pelo povo Desana

Os Desanos são um grupo indígena que habita no Noroeste do estado brasileiros do Amazonas. Vamos ver a narrativa do indígena Luiz Gomes Lana sobre a origem dos homens

"Para nós, os Imiko-masã, “A Gente do Universo”, isto é, os Desana, a humanidade inteira, ou seja tanto os índios quanto os brancos, têm a mesma origem. Quando Pamiri-gasiru, a “Canoa-de-Transformação” chegou em Diá-peragobe wi’í, [Cachoeira de Ipanoré, médio rio Uaupés, região do alto rio Negro] os ancestrais da humanidade, já em forma humana, começaram a sair pelo buraco. O ancestral daqueles que iriam ser os brancos também estava nesta canoa. Ele foi o último a sair. Yebá-gõãmi, o nosso demiurgo, o mandou na direção do sul, dizendo que lá ele poderia fazer a guerra, ele poderia roubar e atacar as pessoas para sobreviver. Para nós, que somos os irmãos maiores dos brancos, ele deu a ordem de ficarmos calmos, vivermos unidos e de maneira pacífica. Mas para o homem branco, ele deu a ordem de ganhar a sua vida pela violência, de fazer a guerra, de matar.

Assim, quando os primeiros brancos chegaram na região, os nossos avôs já sabiam que eles vinham para fazer a guerra, porque Yebá-gõãmi havia dito para o ancestral deles ganhar a sua vida pela violência. Nós, nós somos calmos, nós não fazemos a guerra! Nós vivemos de maneira pacífica. Mas o branco gosta de violência. Ele gosta de fazer a guerra, ele gosta de batalhar, ele gosta de matar, ele gosta de se apropriar das coisas dos outros pela violência. A gente sabe muito bem como ele é violento! Yebá-gõãmi lhe deu uma espingarda como arma. A espingarda é o poder do branco. Yebá-gõãmi lhe disse que ele poderia obter todo o que queria com essa espingarda.

Com o branco, saiu também da Canoa-de-Transformação o missionário. Os dois saíram juntos! É por isso que, quando os nossos avôs viram o branco chegar com a espingarda, eles já sabiam que ele estaria com o missionário. E, de fato, quando o homem branco apareceu aqui, na nossa terra [região do alto rio Negro], ele estava acompanhado do missionário. Nós já sabíamos que o missionário chegaria com o branco porque Yebá-gõãmi o havia dito! Para o missionário, ele deu um livro [a bíblia] para ele poder viver. Por isso, quando os nossos ancestrais viram pela primeira vez o missionário com seu livro, eles já sabiam que esse livro era o poder dele, a sua arma.

Nós sabemos muito bem que o livro [Bíblia] é a arma do missionário. O outro branco possuía como arma uma espingarda. Com essa espingarda ele pratica todo tipo de violência. A gente vê muito bem que Yebá-gõãmi falou a verdade! Ele tinha falado que o homem branco faria sua vida roubando, matando, fazendo a guerra... É isso que nós vemos hoje em dia. Nós vemos o branco entrar na nossa terra à procura de ouro, de cassiterita... Ele entra no nosso território com violência. Ele quer ser o proprietário de todas essas coisas!

Para nós, que somos os irmãos maiores do homem branco, Yebá-gõãmi deu o poder da memória, a faculdade de guardar tudo na memória, os cantos, as danças, as cerimônias, as rezas para curar as doenças... Nós guardamos tudo isso na nossa memória! Nosso saber não está nos livros! Mas ao branco, que foi o último a sair da Canoa-de-Transformação, ele deu o poder da escrita. Com os livros, ele poderia obter tudo o que ele precisaria, ele havia dito. É por isso que o homem branco chegou na nossa terra com a escrita, com os livros. Assim, Yebá-gõãmi havia dito!

Yebá-gõãmi queria também que a humanidade fosse imortal. Ele queria que a humanidade fosse como são hoje em dia as aranhas, as cobras, as centopéias, os camarões. Estes, quando velhos, trocam de pele e voltam a ser jovens. Yebá-gõãmi queria também que a humanidade trocasse de pele, mas ele não conseguiu. Ele havia dado aos ancestrais da humanidade uma cuia de ipadu [Erythroxylum coca var. ipadu] para lamber. Quando eles viram aranhas, escorpiões e outros insetos venenosos na beira da cuia, os ancestrais da humanidade não tiveram coragem de se aproximar. Mas as aranhas, as centopéias, os escorpiões não hesitaram e comeram o ipadu. É por isso que eles trocam de pele quando velhos. É o ipadu que lhes deu o poder de trocar de pele!

Havia também uma grande bacia de água. Yebá-gõãmi mandou os ancestrais da humanidade tomar banho. O ancestral do branco se precipitou, e se banhou. Se os índios, seus irmãos maiores, tivessem sido os primeiros a tomar banho, a pele do seu corpo teria virado branca, como é a pele do homem branco. Mas quando os índios se decidiram a tomar banho, a bacia virou e eles somente conseguiram molhar a planta dos pés e a palma das mãos. É por isso que nós, os índios, temos a planta dos pés e a palma das mãos brancas! O branco, o nosso irmão menor, tem a pele branca porque ele foi o primeiro a tomar banho na bacia. Foi isso o que os nossos avôs contaram!"

O depoimento de Luiz Gomes Lana foi coletado em português pela antropóloga Dominique Buchillet (antropóloga, Institut de Recherche pour le Développement en Cooperation - IRD) em Brasília, junho de 1992, e publicado em francês na revista Ethnies. Droits de l’Homme et Peuples autochtones (Paris: Survival International France, n° spécial “Chroniques d’une conquête”, 1993 n° 14, pp. 19-21)

Disponível em http://pib.socioambiental.org/pt/c/no-brasil-atual/narrativas-indigenas/narrativa-desana

O Operário e a Máquina

Durante o final do século XIX e início do XX, o mundo passou por várias transformações decorrentes da Revolução Industrial. Muitos trabalhadores ficavam desmpregados por conta da substituição da mão de obra humana por máquinas. Ricardo Flores Magón, um anarquista mexicano, em seu texto "O Operário e a Máquina" apresenta alguns elementos sobre essa questão:

O Operário e a Máquina
Ricardo Flores Magón - 1916

"Maldita máquina!" pragueja o operário, suando gotas grossas, cansado e desanimado. "Maldita máquina, que me obrigas a seguir o teu ritmo infernal, como se eu também fosse feito de aço e movido por um motor! Odeio-te, instrumento de pesadelo, pois fazendo o trabalho de dez, vinte ou trinta operários, tiras-me o pão da boca - e condenas-me, assim como à minha mulher e meus filhos, a passar fome".
A máquina geme sob os golpes do motor, parecendo assim partilhar a fadiga do seu companheiro de sangue e músculos. Todas as peças que a compõem estão em movimento, e nunca param. Algumas deslizam, outras sobressaltam. Estas oscilam, estas rodopiam, gotejando óleo negro, ganindo, trepidando, cansando a vista do escravo de carne e osso que tem de seguir cuidadosamente todos os movimentos delas e resistir ao embrutecimento que provoquem, para não deixar prender um dedo numa dessas engrenagens de aço, ou perder uma mão, um braço, ou a vida...
"Máquinas infernais!" Deveriam desaparecer todas, sequazes do diabo! Belo trabalho que fazem! Em um dia, sem outra despesa que alguns baldes de carvão para alimentar o motor, despacham cada uma mais trabalho que um homem em um mês, de tal maneira que um trabalhador, que poderia ter trabalho para trinta dias, vê-lo reduzido a um só por vossa causa... nós a morrer deixa-te indiferente! Sem ti, vinte famílias de proletários teriam o pão quotidiano assegurado."
As mil e umas peças da máquina estão em ação. Giram, deslizam em todos os sentidos, juntam-se e afastam-se, suam gorduras repugnantes, trepidam e ganem até a vertigem... a lúgubre máquina não deixa um instante de descanso. Respira ruidosamente como se fosse viva. Parece esperar qualquer momento de distração do escravo humano para morder-lhe um dedo, arrancar-lhe um braço - ou a vida...
Através de um respiradouro, penetra uma pálida luz, carceral e sinistra. O próprio sol recusa-se a iluminar este antro de miséria, de angústia e de fadiga, onde se sacrificam laboriosas existências para o benefício de vidas estéreis. Ruídos de passos vêm do exterior - é o rebanho em marcha! Miasmas espreitam em cada canto da oficina. O operário tosse... tosse! A máquina geme... geme!
"Fazem sete horas que estou ao teu lado e ainda tenho que agüentar três. Tenho vertigens, mas devo resistir. A cabeça pesa-me, mas cuidado com o menor momento de desatenção! Tenho de seguir todos os teus movimentos se não quero que os teus dentes de aço me mordam e que os teus dedos de ferro me encerrem... Mais três longas horas! As minhas orelhas zumbem, uma sede terrível devora-me, tenho febre, a minha cabeça vai rebentar."
Sons felizes chegam de fora: são crianças que passam, travessas. Os risos delas, graciosos e inocentes, afastam por um instante a penumbra em volta, gera uma sensação de frescura tal como o canto de um pássaro num momento de abatimento. A emoção apodera-se do operário. Os próprios filhos dele também gorjeiam assim! É assim que riem! E, sempre a observar o movimento dos mecanismos, começa a pensar. O espírito vai ter com o fruto dos seus amores, que espera por ele em casa. Estremece com a idéia de as crianças dele terem também de vir estourar-se perante uma máquina na penumbra de uma oficina onde pululam os micróbios.
"Maldita máquina! Odeio-te!"
A máquina começa a trepidar com mais vigor, já não geme mais. De todos os seus tendões de ferro, de todas as suas vértebras de aço, dos dentes duros de suas engrenagens, das suas centenas de peças infatigáveis, sai um som rouco cheio de raiva que, traduzido em linguagem humana, significa:
- Cala-te miserável! Pára de queixar-te, covarde! Eu não passo de uma máquina, movida por um motor, mas tu, tu tens um cérebro e não te revoltas, pobre diabo! Pára de lamentar-te sem fim, imbecil! É a tua covardia que é causa da tua desgraça, não eu. Apodera-te de mim, arranca-me das garras desse vampiro que te chupa o sangue, e trabalha para ti e os teus, cretino! Em si, as máquinas são uma bênção. Poupamos esforço ao homem, mas vocês trabalhadores são tão estúpidos que nos deixam nas mãos dos vossos carrascos, embora vocês próprios nos tenham construído. Como conceber maior estupidez? Cala-te e não pies nem uma palavra mais! Se não tens a coragem de romper as tuas correntes, então não te queixes! Vamos, são horas de sair. Foge daqui e pensa!
Com as palavras salutares da máquina, associadas ao ar fresco da rua, surge a consciência à mente do operário. Sente um mundo desmoronar-se no seu espírito: o mundo dos preconceitos, dos interditos e do respeito da ordem estabelecida, das leis e das tradições, e, de punho levantado, exclama:
- "Sou anarquista! Terra e liberdade!"
Disponível em:
http://www.geocities.ws/dcunha77/operariomaq.html


Atividades

1 - Identifique uma frase do texto que esteja relacionada a:
a) Substituição do ser humano por máquinas.

b) O ritmo de trabalho, controlado pela máquina

c) A quantidade de horas trabalhadas

d) O medo que o operário tem em relação ao futuro de seus filhos

2 - No texto, são apresentadas duas formas de lutar contra a substituição dos homens por máquinas. Quais são elas?

3 - Com qual forma você concorda? Justifique